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    125 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 66.411 - 29 de Dezembro de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.408 - 28 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.383 - 27 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.374 - 23 de Dezembro de 2021

    Regulamenta a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Regulamenta Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 192, de 23 de Dezembro de 2021 
    (inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16) Foi revogado por Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Decreto Executivo Nº 66.346 - 16 de Dezembro de 2021

    Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
    Revoga Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
    Revoga Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de Dezembro de 2021

    Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.322 - 10 de Dezembro de 2021

    Altera o Decreto nº 59.782, de 21 de novembro de 2013, que institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, na forma que especifica, e o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Altera Decreto Executivo 59.782, de 21 de Novembro de 2013 
    Revoga Decreto Executivo 59.782, de 21 de Novembro de 2013  (artigos 2º e 4º)
    Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015  (inciso II do artigo 2)
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    Decreto Executivo Nº 66.323 - 10 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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